CARTA ABERTA
Por um Semiárido vivo com direito à água e Soberania Alimentar
Exma. Presidenta da República Federativa do Brasil
Srª. Dilma Rousseff
“A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo”. (Betinho)
Nós, cidadãos e cidadãs, brasileiros e brasileiras, intelectuais, acadêmicos, artistas, parlamentares, religiosos, jornalistas e integrantes de movimentos sociais populares, do campo e da cidade, somos testemunhas dos muitos avanços vividos no Brasil nos últimos anos, que resultaram na redução de desigualdades sociais e econômicas.
A situação apontada pelo sociólogo Betinho em relação à seca de 1979 a 1983, onde quase um milhão de pessoas morreram de sede e de fome, em decorrência da falta de ação do Estado, é uma realidade distante. O Semiárido de hoje é reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção de conhecimento e alimentos. Tudo isso graças à força do povo que vive nessa região, que, com acesso a uma série de políticas públicas integradas, deu novo rumo à sua história.
Políticas como o Bolsa Família, o Crédito, o PAA, o PNAE, o Seguro Safra, o Bolsa Estiagem e o Água para Todos propiciaram nova condição de vida ao povo do Semiárido. O acesso à água contribuiu diretamente com a desconstrução da imagem de um Semiárido sem vida e sem capacidade produtiva. Atualmente, quase um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir de forma agroecológica, através das diversas tecnologias de armazenamento de água para esse fim, a exemplo das cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, barreiros-trincheiras, entre outras. Foi com a contribuição do Água para Todos que 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência.
E apesar de todas as conquistas, ainda há muito o que fazer. O Semiárido vive uma das maiores secas dos últimos 60 anos. Por essa razão, neste momento de crise nacional e internacional, ao fazermos escolhas Sra.
Presidenta, é fundamental reconhecer a existência de grupos sociais historicamente penalizados, e assim, os necessários ajustes não devem recair sobre eles. Queremos continuar assistindo à histórica redução das desigualdades que marcam o País. Não podemos parar, tampouco diminuir o ritmo dessas políticas, especialmente às responsáveis por garantir soberania alimentar. Reforçamos nosso apelo à Vossa Excelência para que não deixe o ajuste fiscal paralisar ações que vêm mudando radicalmente a paisagem e as faces do Semiárido para melhor e que garantem vida digna ao seu povo. Tenha certeza, Senhora Presidenta, estamos juntos nesta batalha de justiça e dignidade e não aceitaremos nada menos que a ampliação das políticas que transformam para sempre a vida das pessoas.
Fome e miséria nunca mais!!!
15 de agosto de 2015.
Assinam esta carta:
- Leonardo Boff – Ecoteólogo e membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra
- Maria Emília Lisboa Pacheco – Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional (Consea Nacional) - Chico César – Cantor
- Dom Luiz Demétrio Valentini – Bispo de Jales/SP
- João Pedro Stédile – Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST) e da Via Campesina - Chico César Cantor
- Tânia Bacelar de Araújo – Economista e Professora Aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Sérgio Sauer – Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB) no Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mader); Bolsista do CNPq e Professor Visitante no ISS/Holanda
- Alberto Ercílio Broch – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
- Paulo Victor Melo – Articulador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
- Pedro Carlos Gama da Silva – Chefe-Geral da Embrapa Semiárido
- Francisco Menezes – Pesquisador de Políticas Públicas de Segurança Alimentar, Pobreza e Desigualdade do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) / Ex-Presidente do Consea Nacional
- Florestan Fernandes Júnior – Jornalista
- Rafaela da Silva Alves – Diretora Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
- Vera Masagão Ribeiro – Diretora Nacional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) / Coordenadora Geral da Ação Educativa
- Alex Federle do Nascimento – Secretário Executivo do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC)
- Humberto Carrão – Ator de Cinema e TV
- Elmano de Freitas – Deputado Estadual do Ceará (PT/CE)
- Ana Lúcia Vieira Menezes – Deputada Estadual de Sergipe (PT/SE)
- Glênio Martins de Lima Mariano – Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Minas Gerais
- Haroldo Schistek – Fundador e Presidente do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)
- Xico Sá – Escritor e Jornalista
- Irio Conti – Fian Internacional (FoodFirst Information & Action Network)
- Jorge Rabanal – Coordenador Adjunto do Fórum Sergipano de Combate aos Venenos Agrícolas e Transgênicos
- Josefa Neide Santos – Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (SE)
- Josevanda Mendonça Franco – Professora da Coordenadoria de Combate à Violência na Escola (SEED/SE)
- Lídia Anjos – Articuladora Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe (MNDH/SE)
- Luiz Couto – Deputado Federal da Paraíba (PT/PB)
- Moema Gramacho – Deputada Federal da Bahia (PT/BA)
- Karina Buhr – Cantora e Compositora
- Lúcio Marcos Oliveira Santos – Presidente do Comitê Estadual de Educação no/do Campo (EDUCAMPO/SE)
- Dom Jacinto Brito – Arcebispo de Teresina e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 04
- Luzijan Aragão – Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região (CRESS)
- Miguel Caetano Neto – Líder da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE)
- Nelson Araújo – Ex-Deputado Estadual de Sergipe e Presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe (FAMPEME)
- Renato Salim Maluf – Ex-Presidente do Consea Nacional
- Sônia Lúcia Lucena Sousa de Andrade – Conselheira do CONSEA Nacional representando o Conselho Federal de Nutricionistas (CNF)
- Thiago Oliveira – Presidente do Instituto Braços
- Irandhir Santos – Ator
- Victor Furtado – Realizador e Pesquisador de Cinema 40. Silvio Caccia Bava – Diretor e Editor-Chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
- Dom André De Witte – Bispo de Rui Barbosa/BA
- Dom Egídio Bisol – Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira/PE / Grupo “Fé e Política”
- Dom Geraldo Lyrio Rocha – Arcebispo de Mariana/MG
- Dom João José Costa – Bispo Coadjutor da Arquidiocese Metropolitana de Aracaju
- Dom José Gonzáles Alonso – Bispo da Diocese de Cajazeiras/PB
- Dom Juarez Sousa da Silva – Bispo da Diocese de Oeiras/PI
- Mayara Ingrid Sousa Lima – Secretária Nacional da Juventude Franciscana do Brasil (JUFRA)
- Neusa Cadore – Deputada Estadual da Bahia (PT/BA)
- Anivaldo Padilha – Líder Ecumênico e Ativista dos Direitos Humanos
- Cibele Kuss – Secretária Executiva da Fundação Luterana de Diaconia
- Presbítero Darli Alves de Souza – Secretário Regional para o Brasil do Conselho Latino-Americano de Igrejas
- Renato Roseno – Deputado Estadual do Ceará (PSOL/CE)
- Eliana Bellini Rolemberg – Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI Brasil) / Membro do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil
- Francisco de Assis da Silva – Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil / Diocesano em Santa Maria
- Waldenor Pereira – Deputado Federal da Bahia (PT/BA)
- Franques Rodrigo de Souza – Pastor da Igreja Batista Presbiteriana Independente de Aracaju (IPI Aracaju)
- José Marcos da Silva – Pastor da Igreja Batista de Coqueiral (Recife/PE) / Instituto Solidare
- Naudal Alves Gomes – Bispo da Diocese Anglicana do Paraná / Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB)
- Dom Sebastião Armando Gameleira Soares – Bispo Emérito da Diocese Anglicana do Recife / Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
- Sônia Gomes Mota – Diretora Executiva da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
- Anísio Maia – Deputado Estadual da Paraíba (PT/PB)
- Orlangelo Leal – Diretor Artístico da Banda Dona Zefinha
- Elmano Férrer – Senador (PTB/PI)
- Fernando Mineiro – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte (PT/RN)
- Jailton Santana – Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju
- Nelson Martins – Ex-Secretário do Desenvolvimento Agrário e atual Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado do Ceará
- Paulo José Ferreira – Prefeito Municipal de Várzea do Poço/BA
- Raquel Marques – Deputada Estadual do Ceará (PT/CE)
- Aldrin Martin Perez Marin – Correspondente Científico do Brasil junto à Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação (UNCCD) / Coordenador de Pesquisa do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
5 - Dorival Fernandes – Coordenador da Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Edni Oscar Schroeder – Coordenador da REDEgenteSAN/FAURGS e Presidente do CONSEA-RS
- Elza Braga – Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) / Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional)
- Fátima Bezerra – Senadora (PT/RN)
- Gema Galgani Esmeraldo – Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Guilherme da Costa Delgado – Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
- Helena Selma – Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Ignácio Herman Salcedo – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Professor Convidado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB/Campus Areia)
- Irene Maria Cardoso – Presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Professora da Universidade Federal de Viçosa/MG
- Ivo Lesbaupin – Sociólogo, Pesquisador do CNPq, Coordenador do Núcleo de Pesquisa “Exclusão Social e Poder Local” na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Secretário Executivo do ISER Assessoria
- José Borzacchiello – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
- José Jonas Duarte da Costa – Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Professor da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera e Pesquisador Convidado do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
- José Levi Furtado Sampaio – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)/LEAT
- Leonardo Bezerra de Melo Tinôco – Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Ciências do Solo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Manfredo Araújo de Oliveira – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Marcia Maria Monteiro de Mirada – Educadora Popular do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis/RJ
- Marilene Nascimento Melo – Núcleo de Extensão Rural Agroecológico da Universidade Estadual da Paraíba
- Lídice da Matta – Senadora (PSB/BA)
- Salomão de Sousa Medeiros – Pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
- Ângela Maria de Melo – Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE)
- Francisco Wil e Silva Pereira – Vice-Presidente da Diretoria Executiva Estadual Ceará da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE)
- Luiz Carlos Ribeiro de Lima – Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece)
- João Somariva Daniel – Deputado Federal de Sergipe (PT/SE)
- Willian Clementino – Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
- Moisés Braz – Deputado Estadual do Ceará (PT/CE)